Justiça determina indenização de R$ 10 mil para mulher presa por engano

Decisão foi tomada em Franca, mas advogados da vítima pretendem recorrer. Confundida com o autor de um homicídio, ela passou quatro dias na cadeia.

Cobrança de consumo recuperado busca desestimular "gato" de energia.

Comprovada irregularidade no aparelho de medição de energia elétrica (gato), é legal a cobrança do consumo recuperado, decidiu a 3ª Câmara Cível do TJRS.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas